RO - Segunda - Feira, 11 de Dezembro de 2017
Atualizada: 21/11/2017 11:10:20

Estado vai pagar para estudantes do ensino médio permanecerem em sala de aula em Rondônia

Estado vai pagar para estudantes do ensino médio permanecerem em sala de aula em Rondônia

Foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 775/17, de autoria do Executivo Estadual, que institui o Auxílio-Permanência para alunos do ensino médio em Porto Velho. Segundo o projeto, a medida tem caráter experimental no período de 2017-2019, e contemplará cerca de dois mil estudantes selecionados por edital de Chamamento Público, matriculados em oito escolas de Ensino Médio da capital.

 

Em nota, a assessoria do da ALE explicou que as despesas decorrentes para o pagamento do Auxílio-Permanência são oriundas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), que é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

 

Serão beneficiadas as escolas Lydia Johnson, Flora Calheiros, São Luiz, Mariana, Daniel Néri, Eduardo Lima e Silva, Jorge Teixeira de Oliveira e Marcos de Barros Freire. De acordo com a assessoria da ALE, o objetivo do projeto é assegurar a permanência e o êxito da conclusão do Ensino Médio, além de propiciar a promoção da cidadania dos jovens que pertençam às famílias de baixa renda. O auxílio será mensal no valor de R$ 200,00 até a conclusão do Ensino Médio.

 

Para ter direito ao recebimento dos valores, os alunos serão selecionados e terão de cumprir uma série de requisitos dispostos em Lei. Ao final dos anos letivos o aluno, para continuar a receber o Auxílio-Permanência, deverá possuir frequência escolar mínima de 75% por mês.